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Moreira e Novais Advogados - Logomarca B

COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS E ESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDAS

Elaboração, revisão e negociação de contratos, memorandos de entendimento, acordos de investimento e de confidencialidade, contratos de compra e venda de bens, de distribuição, de representação comercial, de venda de estabelecimento, de cessão de direitos e de bens, de licenciamento, dentre outros.

Organização e implantação de plano de reestruturação de dívidas cíveis e tributárias, incluindo a negociação com credores e devedores, a revisão de contratos, a recuperação extrajudicial e a propositura das ações e dos recursos necessários.

Assessoramento na aquisição de ativos empresariais, incluindo a avaliação dos riscos envolvidos, a estruturação jurídica da operação, a elaboração dos contratos e a negociação com as partes envolvidas.

COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS E ESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS (FUSÕES E AQUISIÇÕES)

Aquisição e fusão de empresas, bem como a dissolução societária, apresentando as alternativas e melhoras formas de realização do negócio.

Constituição de empresas e reorganização,  bem como  operações societárias com o objetivo de proteção de bens de forma pessoal, familiar e empresarial.

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO CÍVEL E TRIBUTÁRIO

Contencioso administrativo e judicial em assuntos de natureza Tributária e Cível, incluindo o Direito Societário.

Negociação de conflitos com foco na prevenção de litígios e na realização de acordos, buscnado também a preparação estratégica para eventual contencioso.

Propositura de ações, apresentação de defesas, recursos e impugnações, com acompanhamento dos processos inclusive nos Tribunais.

DIREITO PENAL EMPRESARIAL ECONÔMICO E AMBIENTAL

Direito Penal Empresarial, com enforque para direito econômico e ambiental, especialmente no tocante à prevenção de Crimes contra a ordem tributária, lavagem de valores, evasão de divisas e ambiental.

GOVERNANÇA CORPORATIVA

Ramo relacionado à transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

Elaboração de acordo de sócios e demais documentos acessórios relacionados ao compromisso e à condução do negócio.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO

Estruturação de operações de compra e venda de empresas e reorganizações societárias.

Preparação de contratos comerciais nacionais e internacionais.

Realização de planejamento tributário e societário, buscando economia com movimentações de participações societárias.

PREVENÇÃO DE RISCO E COMPLIANCE

Oferecer suporte a conselhos da administração, em comitês e empresas na condução de investigações internas sob alegações de corrupção, fraude e outras condutas impróprias.

Desenvolvimento programas de compliance e treinamentos, bem como avaliação de riscos criminais e representação de empresas, executivos e empregados em investigações e processos criminais, incluindo a negociação de colaborações premiadas.

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